Governo de SP cria comitê inédito com lideranças indígenas em programa que remunera povos originários pela conservação da biodiversidade

07 de Fevereiro de 2023 by Milton Figueiredo
Política
Governo de SP cria comitê inédito com lideranças indígenas em programa que remunera povos originários pela conservação da biodiversidade

O Governo de São Paulo empossou, nesta terça-feira (7), 20 conselheiros indígenas do Vale do Ribeira, litoral sul, litoral norte e interior em um comitê inédito para deliberar sobre o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) - Guardiões da Floresta, da Fundação Florestal. O programa vai remunerar povos originários que prestam serviços ambientais para a conservação da biodiversidade.

O lançamento do comitê foi realizado na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), em data simbólica, por se tratar da primeira vez que lideranças indígenas se reuniram com representantes do Executivo para tratar desse tipo de ação.

“Essa é uma medida importante para o fortalecimento do diálogo e da confiança entre o Estado e os povos originários. Nosso objetivo é unir forças na gestão das áreas protegidas. Ninguém melhor para trabalhar pela sustentabilidade das regiões do que os próprios guardiões da floresta”, avalia a Secretária, Natália Resende.

A primeira etapa do projeto-piloto contempla investimentos de R$ 600 mil -- e envolve oito áreas onde há terras indígenas sobrepostas a Unidades de Conservação ou suas zonas de amortecimento, da Funai, da Fundação Florestal e da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo.

No total, 134 famílias serão diretamente beneficiadas por meio do pagamento de diárias, que podem chegar a até R$ 250 por pessoa, em ações que abrangem monitoramento territorial, ambiental e da biodiversidade; restauração florestal e manejo; qualificação intercultural e turismo de base comunitária ou de viés pedagógico na área da educação socioambiental. Cada área indígena poderá apresentar um plano de trabalho por vez, com cronograma e metas da atividade.

 

Áreas abrangidas

• Terra Indígena Ywyty Guaçu Renascer, que é sobreposta à Zona de Amortecimento do Núcleo Picinguaba, do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), em Ubatuba;

• Terra Indígena Tenondé Porã, Terra Indígena Rio Branco de Itanhaém e Terra Indígena Guarani do Aguapeú, sobrepostas parcialmente aos Núcleos Curucutu e Itutinga-Pilões, do PESM, e suas Zonas de Amortecimento, nos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Mongaguá, São Vicente, e Itanhaém;

• Terra Indígena Jaraguá, sobreposta parcialmente ao Parque Estadual do Jaraguá e sua Zona de Amortecimento, situada na capital do Estado;

• Terra Indígena Paranapuã, sobreposta ao Parque Estadual Xixová Japuí, em São Vicente;

• Terra Indígena Peguaoty, sobreposta parcialmente aos Parques Estaduais Intervales e Carlos Botelho, localizada em Sete Barras;

• Terra Indígena Djaikoaty, sobreposta à APA da Serra do Mar e à Zona de Amortecimento do Núcleo Itariru, do PESM, no município de Miracatu.

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