Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande participam de Seminário de Integração em Poços de Caldas
Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande (CBH-BPG), que tem sede em Barretos, participaram em Poços de Caldas (MG), nos dias 8 e 9 de novembro, do 1º Seminário de Integração do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
“Este seminário vem de um processo para a elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos - PIRH e para o Plano de Ações dos Recursos Hídricos do Rio Grande”, explica Claudio Daher - Secretário Executivo do CBH-BPG.
O Seminário ainda discutiu sobre os modelos de Agências de Bacias em vigor e adequações às legislações estaduais.
O evento reuniu 83 representantes de comitês paulistas e mineiros que fazem parte da vertente do Rio Grande que participaram de Mesas de Diálogo. Do CBH-BPG, além de Cláudio, participaram Luciana de Paula – Secretaria Executiva Adjunta e Coordenadora da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos, Luis Vergilio Locci Junior – Relator das Câmaras Técnicas do CBH-BPG, Angela Brunelli – Fórum de Desenvolvimento 2000, Claudinei da Cruz – UNIFEB, Fabiano Tonissi – Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade – CFB e Rolando do Nascimento - CATI Regional Barretos.
O CBH-BPG é composto por representantes dos municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Icém, Jaborandi, Morro Agudo, Orlândia, Terra Roxa e Viradouro.
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Sobre os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH)
Os Comitês foram criados para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade e é um órgão colegiado que emite pareceres, estabelece resoluções e toma decisões.
Chamado de “parlamento das águas”, o Comitê é uma evolução da democracia participativa composto por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água. Esta composição tripartite visa a garantir a todos os integrantes o mesmo poder de deliberação na tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos recursos hídricos, na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentável da bacia.
O objetivo dos CBHs é promover o debate de questões relacionadas aos recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; solucionar, em primeira instância, os conflitos relativos ao uso da água; aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados; promover a harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água; estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.
